1) Enrolações iniciais
Então, em ocasiões anteriores já falei sobre meu período como pesquisador no Japão (aqui), já falei sobre o processo seletivo do MEXT (aqui), sobre o projeto de pesquisa (aqui), e agora chegou a vez de falar um pouco sobre como é o mestrado no Japão. Claro, é o mestrado em Direito, por si só bastante peculiar, provavelmente mais semelhante a outros cursos das humanas e sociais aplicadas, com uma sistemática bem diferente das exatas e biológicas, mas pode servir de noção para quem quer tentar o MEXT e não entendeu bem a diferença entre o pesquisador e o mestrando.
Pois bem, via de regra, o aprovado no processo seletivo do MEXT vem ao Japão como pesquisador. Esse período varia muito de instituição para instituição e de departamento para departamento. Em alguns locais é só um período para estudar japonês até a pós-graduação começar. Em outros é um período de preparação para o exame oficial de ingresso na universidade e pode variar de 6 meses a 2 anos.
No meu caso foi uma mistura de preparação para o ingresso no mestrado, ambientação e um período para conhecer as aulas, professores e o perfil do curso. É bom lembrar que apesar do edital do processo seletivo do MEXT dizer, de forma geral, que não é preciso saber japonês, em cursos como direito o idioma é imprescindível na maioria das universidades, e a fluência prévia é necessária. Não adianta achar que o curso de 6 meses vai dar conta de suprir esse requisito.
2) Do projeto de pesquisador ao projeto de mestrado
O projeto que eu apresentei quando fui selecionado pelo MEXT tratava de uma pesquisa sobre o regime jurídico dos sistemas financeiros em períodos pré e pós crise. Chegando aqui, o tema no período como pesquisador foi reduzido, e tratei apenas do regime jurídico de independência (ou dependência) do Banco Central do Brasil e do Banco do Japão. Escrevi uma artigo de 20 páginas sobre isso e não apenas senti que estava num beco sem saída, com dificuldade de expandir para o mestrado, como também percebi que essa linha não era adequada ao perfil dos professores.
Diferente dos cursos de exatas, em que existe um laboratório, e os laboratórios tem um professor e uma linha de pesquisa, o Direito é um curso muito mais individualista. Me deram toda a liberdade de escolher o tema, mas considerando as aulas que frequentei, as linhas de pesquisa mais comuns, os temas mais polêmicos no Japão e a área de especialização dos professores, acabei modificando bastante meus planos. Em menos de 1 ano e meio apresentei 4 projetos, que começaram no sistema financeiro e chegaram agora na governança corporativa. Ou seja, os aprovados pelo MEXT não devem esquentar muito com o projeto inicial, pois a tendência é mudar bastante.
Mas saindo dessa introdução, vamos ao que interessa, como é o mestrado?
3) Requisitos para conclusão
O grande objetivo, obviamente, é obter o título de mestre. Para tanto são necessários 22 créditos de aulas (cada aula em geral tem 2 créditos e duram um semestres, mas algumas pode fornecer até 4 créditos no semestre), 8 créditos de orientação e uma tese de mestrado.
4) As aulas
O aluno tem total liberdade para escolher as aulas, mas só valem créditos aquelas no seu programa. Por exemplo, o meu departamento tem 3 programas que coexistem, o de Direito Positivo, de Política e de Fundamentos do Direito. Eu posso frequentar todos, mas só aulas de Direito Positivo me rendem créditos.
Meu plano foi concluir os créditos de aula no primeiro ano, então pensei na extensão da grade com isso em mente. A título de curiosidade, no primeiro semestre estou cursei as seguintes disciplinas:
a) 商事判例研究会(Grupo de Estudos de Precedentes de Direito Comercial),
b) Introduction to Japanese Law in English,
c) 会社法の研究 (Seminário de Pesquisa em Direito Empresarial),
d)国際ビジネス法 (Direito dos Negócios Internacionais),
e) 比較証券市場法 (Direito Comparado dos Mercados de Capitais);
No segundo semestre as aulas foram:
a) 商事判例研究会(Grupo de Estudos de Precedentes de Direito Comercial),
b) 会社法研究 (Seminário de Pesquisa em Direito Empresarial – nesse ano voltado aos precedentes do estado de Delaware),
c) 国際契約交渉 ( Negociação de Contratos Internacionais: uma “disputa” entre equipes de Tóquio e da Universidade de Washington),
d) 企業法務 (Assuntos legais in-house de grandes corporações),
e) 法と行動経済学 ( Economia Comportamental e o Direito)
Diferente da graduação, quem tem aulas no estilo tradicional, a maioria das aulas no mestrado são seminários com poucos alunos. Nesses seminários cada aluno é responsável por uma ou mais aulas, geralmente com tema, jurisprudência e referência bibliográfica definida pelo professor. A nota tende a ser composta pela apresentação e por um relatório entregue ao final, além da presença nos seminários. Já nas aulas normais a nota é composta por presença e por uma prova.
5) Perfil do conteúdo e comportamento em aulas
Considerando se tratar de uma pós-graduação, as aulas não costumam ser exposições básicas sobre os temas, mas sim uma abordagem de questões muito mais específicas, logo, a leitura antecipada dos textos é essencial. Não há em geral no Japão a cultura norte-americana do cold call, os professores não forçam os alunos a responder nada, apesar de que nos seminários são convidados e incentivados a participar.
É interessante que nas aulas comuns ninguém costuma se manifestar ou fazer perguntas, todo mundo senta no fundo da sala e se esconde. Já nos seminários apresentam um perfil mais participativo. Isso também varia bastante conforme o local da aula (no caso do Direito, a Law School tem um perfil mais pró-ativo, e o mestrado e doutorado mais … contemplativo).
A impressão geral foi de que tive um aprendizado enorme. Em meio a uma maioria esmagadora de japoneses, alguns pouquíssimos asiáticos, e sendo o único não asiático no departamento, consegui ser tratado como um igual. Tive sorte, talvez, de ter tido professores dedicados e colegas excelentes, então aquela imagem que muita gente passa de que o mestrado no Japão não é muito exigente e o conteúdo é fraco ficou distante da minha experiência. Isso também ilustra a importância de se procurar uma boa instituição de ensino e um departamento sério em um intercâmbio, não por conta do nome que vai constar em seu diploma, mas pelo tipo de ensino e interação acadêmica, duas coisas que podem ser completamente comprometidas quando não estão em primeiro lugar na lista de prioridades da instituição.
Depois de um ano, estou satisfeito e a partir de agora quero repensar e compartilhar a experiência e conhecimento adquiridos.
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Daqui para frente pretendo falar em posts individuais sobre as aulas, dar maiores detalhes sobre minhas impressões específicas sobre professores, alunos, como minha forma de estudar e de entender o Direito mudou, e principalmente, como eu avalio a experiência do mestrado no Japão.