Publicações: ANÁLISE HISTÓRICA DA NORMA DO PACIFISMO NA CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO

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No Volume 57 da Revista de Direito da UFPR (edição de 21013) foi publicado artigo redigido por mim e pelo Prof. Rodrigo Luis Kanayama intitulado “Análise Histórica da Norma do Pacifismo na Constituição do Japão” . O texto é baseado no núcleo mais jurídico da minha monografia.

Considero uma das grandes vitórias nesse ano. Já existe uma dificuldade em publicar questões sobre o Japão que fujam do padrão “samurai-cultura milenar-cultura pop”, dificuldade essa válida até mesmo fora do circuito acadêmico. A proposta de artigo que lida sobre o Direito japonês esbarra em obstáculos ainda maiores na academia, que vão da falta de interesse no direito comparado, da falsa ideia de que o Japão é muito diferente do Brasil e não serve de parâmetro de comparação, até o temor em inovar os temas repetitivos nas publicações atuais. Assim, admito que me orgulho que esse pequeno texto tenha conseguido se firmar em uma publicação de valor no meio jurídico.

Me agrada ainda mais que seja um texto sobre pacifismo. Desde meu contato com Tolstoy, essa se tornou uma bandeira do meu pensamento, e trazer o debate do ideal pacifista à realidade jurídica utilizando o Japão como parâmetro é de fato uma conjunção de tudo que gosto de estudar com tudo que acredito (ainda que a conclusão não seja exatamente aquele em que eu pretendia chegar).

Assim, segue o abstract do artigo e link para seu conteúdo integral. Não espero que muita gente leia, afinal, é um texto técnico, mas se houver uma pessoa com interesse, já valeu a pena.

 

ANÁLISE HISTÓRICA DA NORMA DO PACIFISMO NA CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO

Rodrigo Luís Kanayama, Eduardo Mesquita Pereira Alves

 

RESUMO

A cláusula pacifista presente na Constituição do Japão é causa de intenso debate desde a época de sua elaboração. A sua difícil interpretação, na doutrina e jurisprudência japonesas, vem provocando efeitos concretos. Discute-se a capacidade do Japão em possuir armamentos militares, ou se pode se autodefender de ataques externos, ou se pode manter forças de autodefesa. Suscitou-se o problema em apreciação judicial, sem conclusão, contudo. Neste trabalho, estudou-se a formação da Constituição do Japão e foram analisadas as decisões judiciais referentes ao tema, a fim de expor os obstáculos interpretativos da norma pacifista. Entende-se, finalmente, que a cláusula pacifista deve ser interpretada restritivamente, ou seja, é garantido o direito de autodefesa do Estado japonês.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Constitucional. Constitucionalismo japonês. Pacifismo. Renúncia à guerra. Autodefesa.

TEXTO COMPLETO:

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Revista da Faculdade de Direito da UFPR. ISSN: 0104-3315 (físico) 2236-7284 (eletrônico).
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