O Japão e o caminho para enfraquecer a paz e a democracia

自衛隊

Desde a posse do atual Primeiro Ministro do Japão, Abe Shinzo, começo a ter a impressão de que o Japão está prestes a destruir seus símbolos mais importantes do pós-guerra: pacifismo e democracia. Abe atacou esses dois pilares numa de suas primeiras entrevistas manifestando a clara intenção de modificar o art. 9º, no qual o Japão renuncáa à guerra e à manutenção de um exército próprio. Querer modificar esse artigo não é novidade, mas o mais alarmante foi que ele disse, sem vergonha alguma, que a idéia é modificar o próprio procedimento de alteração da Constituição, previsto no art. 96, reduzindo de 2/3 para 1/2 o número de votos parlamentares necessários para essa alteração.

A questão do pacifismo já foi bem enfrentada em toda parte, desde que a Constituição de 47 entrou em vigor proibindo que o Japão participasse de guerras e proibindo a manutenção de Forças Militares o tema tem sido muito discutido. Na minha monografia de conclusão de curso, na minha pesquisa realizada no Japão e nos meus últimos artigos acadêmicos eu tratei bastante desse tema. Não vou repetir aqui o conteúdo dessas pesquisas, mas vou reforçar minha posição:

Sou a favor da Constituição Japonesa do jeito que ela é, com as proibições que ela apresenta, com o núcleo pacifista interpretado da forma como foi até alguns anos atrás: o Japão tem direito de auto-defesa, pode manter uma força de auto-defesa em território japonês que se diferencia de um exército tanto pelo status civil de seus membros como pelo seu aparelhamento eminentemente defensivo.

Essa interpretação durou muito tempo, mas o próprio governo do LDP flexibilizou isso ao arrepio da Constituição e de sua própria interpretação oficial ao enviar as tropas ao Iraque. Agora o Tratado com os EUA está sendo revisto para permitir a chamada auto-defesa coletiva, permitindo que o Japão adote postura ofensiva caso os EUA sejam atacados dentro dos termos de proteção do acordo.

Para piorar, o LDP (Jimintou) tem apoio do “Minna no Tou” e do “Ishin no Kai” para promover a alteração constitucional do art. 96, reduzindo o quórum necessário para aprovar emendas constitucionais. Com esse apoio ele já teria 2/3 da Câmara Baixa, se o Minshutou (DPJ), bem enfraquecido na última eleição, entrar no jogo político e apoiar a idéia, temo que logo a Câmara Alta também atinja 2/3 de apoio.

A idéia é fazer tudo isso ainda este ano, ou seja, 2013 pode marcar o ano em que o Japão abandonou o pacifismo, criando novamente um exército, e abandonou a democracia, mudando as regras do jogo constitucional para facilitar a conveniência política das emendas.

A única coisa entre os partidos conservadores e essa mudança é o povo. A Constituição prevê a necessidade de votação popular para aprovação de emendas constitucionais. Durante décadas não existiu lei que regulasse esse procedimento, mas o diploma legal está em vigor desde 2008, se não me engano. E isso na verdade é uma das coisas boas em toda essa crise institucional e constitucional, ver que a população tem o poder direto de decidir a polêmica. Durante muito tempo o governo interpretou a Constituição como bem entendeu, e durante muito tempo o judiciário foi omisso quanto ao tema. É hora do povo decidir, e eu gosto de imaginar que a população japonesa vai escolher a paz e a defesa da constituição. Entretanto, se não o fizer, ao menos sabemos que as pessoas assumem a responsabilidade pelas mudanças.

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10 Respostas para “O Japão e o caminho para enfraquecer a paz e a democracia

  1. Fica um pouco irônico com a Coréia do Norte aparentemente buscando uma convivência mais pacífica. Pelo menos a população tem mais participação e não parece estar preocupada com assuntos secundários para nação como liberação da maconha, o que está escrito na moeda, direitos de minorias (incluindo algumas nas quais estou incluso) que estão interessadas apenas em seus direitos, sem querer generalizar, mas muitas vezes acaba sendo isso mesmo.

    • Eu ainda vejo a Coreia do Norte como uma ameaça seria, mas para isso temos a presença americana ali por perto.

      Quanto a população ter mais participação, muito pelo contrario, é um dos povos mais passivos, apolitizados e pouco participativo. Se vão decidir a questão da emenda, é por forca de lei. O que falta no japao é justamente discutir questões como direitos das minorias, que sao tratadas de forma humilhante, questões de drogas. Em vez disso se preocupam em defender leis e regras estúpidas como nao poder comer enquanto andam, nao poder dançar depois das 9h da noite…

      E, sinceramente, nao vejo problemas nas minorias estarem interessadas só em seus direitos, afinal, se esses tem sido negados pela maioria, é por si que devem lutar primeiro, e não pelos outros. O japao está anos luz atras dos debates brasileiros sobre homossexualidade, questões raciais e etc. A democracia lá as vezes me parece muito frágil.

      • Entendo, minhas impressões foram basicamente da manifestações contra usinas nucleares e o modo como se recuperaram do mais recente tsunami, acho que fui imprudente em generalizar.

        A questão do homossexualismo parece ser bem presente na cultura pop. Como isso é realmente visto no cotidiano do Japão?

  2. Sobre a questão homossexualismo eu tenho uma visão distinta, eu acho que aqui é muito mais aceito que no Brasil! Falo isso com base no meu dia a dia, por exemplo no trabalho há gays e são super bem aceitos todos adoram eles pois fazem um trabalho mais limpo e minucioso, na televisão os gays estão em todos os programas, fazem programans especiais para eles, vc abre uma revista lá tem um gay dando dica de moda, de maquiagem, vc vai a livraria há livros deles! Sem falar que na maioria dos programas onde há pauta de moda lá estão eles! Abraços.

    • Mas Makie, repare que os homossexuais nunca são retratados com seriedade na TV, são sempre aqueles travestis estereotipados, não são tratados como iguais, mas como seres diferentes, peculiares, engraçados.

      Ao menos resta o mérito de respeito à diferença. Aqui no Brasil quando algo é retratado como diferente é também tratado como indigno de respeito.

      • É concordo que na maioria das vezes fazem muitas brincadeiras com eles, mas eu não vejo maldade, no Brasil ta uma onda de que tudo é discriminação, que da até medo! Agora por exemplo marcas de cosméticos tem os rostos de alguns travestis…eu acho que nenhuma marca no Brasil utilizariam elas nas campanhas rs….mas sei lá isso é bem pessoal né! Eu amo os gays rs são os meu melhores amigos!

  3. Eduardo, sobre esta última questão que estão discutindo, vale lembrar que muitos atores do teatro Kabuki são homosexuais, mas ao contrário do comentado, são tratados com admiração e respeito.

    Estes que aparecem estereotipados em programas de comédia, acredito que o são porque permitem. Muitas vezes vejo nas ruas e nos shoppings sujeitos explicitamente gays, porém, não vejo nenhum tipo de reação negativa das pessoas à sua volta.

  4. Edu
    Eu já li esse seu post umas duas, três vezes
    num ia postar nada pra sei lá, não causar desconforto e tal, pq política é um assunto tão pessoal que já é tão complicado discutir com quem você já tem intimidade, imagine com quem não tem né? Mas como a ideia disso tudo é justamente -interagir- resolvi participar
    Mas vou tentar ser assim, sucinto

    Só queria deixar claro que acima de tudo o que quero mesmo é aproveitar a oportunidade pra -aprender- alguma coisa sobre o japão e seu povo de alguém que conhece muito mais que Eu ^^’

    E bom, pra começar tenho que perguntar pq você é tão contra essa mudança na postura japonesa. Eu entendo quando você diz que eles estão meio que ‘matando’ a democracia com algumas medidas, apesar de você parecer um pouquinho radical, mas com certeza entendo e concordo até certo ponto, mas será que do ponto de vista dos governantes eles não devem tomar decisões que o povo não tomaria? até pq o povo pode estar acomodado a situação atual ou algo assim, não?
    E será que uma ”força de defesa” é o suficiente?
    Não que Eu espere que o mundo todo saia atacando o Japão, mas Eu acho que qualquer nação deveria fazer o que bem entendesse com seu povo, seus recursos e etc, não é isso que as grandes potências fazem?

    Antes de continuar só vou ser bem honesto aqui e dizer que Eu tenho assim um ódio, raiva, preconceito, etc Muito forte para com os EUA
    então sou cabeça dura em tudo que envolve esses malandros, mas nada que Me torne impassível de conversa

    O que ia dizer é que acima de tudo, Eu acho que os japoneses tem que resolver os seus problemas internamente, tanto quanto nós brasileiros e qualquer outro povo de outro lugar. Mas devem resolver consigo mesmos, entre os japoneses, Eu não consigo engolir essa história de ”eua ‘não deixa’ o Japão fazer isso, aquilo, ter isso , aquilo” etc
    e isso vale pra qualquer outra nação
    Tenho um problema sério com essa história de -interferir- assim em países alheios, especialmente quando a envolvida é a nossa querida polícia do mundo né
    Até mcdonnalds Eu detesto ashuashs :p

    E Edu, pode ser só coisa louca minha
    Mas será que os japoneses não guardam aquele rancor adormecido dos EUA desde as bombas?
    Eu posso estar errado e tal.. mas é que é uma coisa difícil de se esquecer, Eu imagino, pra quem passou por aquilo.. às vezes Me pego pensando se não existe de certa forma um desejo de desforra ou algo do tipo
    E quanto ao povo japones, sobre o que se falou de homossexualidade entre outras coisas nesse mérito

    Eu já ouvi muito esse tipo de coisa sobre os japoneses,e realmente é complicado
    Eu gosto de dizer que eles precisam de mais brasileiros por lá, pra aos poucos passarem a praticar a democracia mais efetivamente, e ter relações melhores entre si, toda essa questão de estar aberto ao diálogo, ver as coisas com olhos mais modernos, etc, pra Mim é até um pouco difícil de crer pq voce ve a vida toda animes, mangas e afins que apesar de fictícios são tão cheios de mensagens e emoções explodindo nos personagens, pra Mim é difícil pensar num povo que não só cria, mas cresce lendo e tem esse tipo de cultura cultivada desde sempre seja tão fechado, até mesmo tão atrasado em relação a tantas coisas…
    enfim

    Mas enfim Edu
    Ótimo post -mesmo
    E sinto muito por escrever um ”comentário” do tamanho desse
    Acho que Eu poderia montar um blog só de comentários que faço assim ashuashs
    Mas por um lado você pode ficar orgulhoso por ter inspirado tamanha vontade de participar olha se não é legal?

    Aashuashs
    valeu, abraço

    • Não se sinta constrangido em comentar, já começando o debate e discordando de você, acredito que política não é algo pessoal, pelo contrário é algo público, é algo que só se desenvolve por meio do debate. As opiniões podem ser pessoais, mas é essencial que sejam exercidas publicamente, senão cada um ficaria com uma visão muito limitada.

      Pois bem, vamos ao conteúdo da discussão. Eu sou contra a mudança de postura pois sou um idealista e pacifista. Acredito que o Japão é um exemplo da possibilidade de instituição de uma ordem jurídica pacifista, da formalização desse princípio. No momento que o Japão mudar o art. 9º, sinto que o sonho do pacifismo dará dezenas de passos para trás.

      Concordo com você que cada povo tem o direito à auto-determinação, mas que isso siga as regras do jogo, que respeite a vontade da população. Modificar o procedimento de alteração da constituição para torná-la menos rígida é uma verdadeira trapaça. Em um país que pouca gente vota, e que o partido no poder não foi eleito nem por 40% da população, é difícil admitir que a Constituição possa ser modificada por maioria simples do parlamento, quando em todo o mundo, e em países com muito mais representação a regra é sempre 2/3. Nesse sentido, se deixamos que, não sei, que a opinião de meia dúzia modifiquem o ideal marcante do Japão, o pacifismo, um símbolo de mais de 60 anos, a democracia começa a perder sua estrutura.

      Quanto à suficiência da Força de Auto-Defesa. A grande maioria dos países do mundo não ataca ninguém e mantém sua soberania. Será que o Japão precisa ostentar um poder de destruição, de ataque, para sobreviver?

      Particularmente acredito que os EUA são o berço de muita coisa boa, e admiro muitos intelectuais americanos. Condeno totalmente os atos deles na segunda guerra, mas não condeno a forma como conduziram a reconstrução do Japão, afinal, foi literalmente isso que fizeram, deram condições materiais para reconstruir um país destruído, reformando inclusive as instituições e a ideologia dominante.

      Ademais, assim como na Alemanha, foi essa reforma forçada, e especialmente a proibição de exércitos que impulsionou o desenvolvimento econômico, afinal, os 10, 15, 20% de orçamento militar são revertidos para coisas muito mais produtivas.

      O Japão tem o poder de auto-determinação, os EUA não mandam lá. Existe de fato uma relação de dependência militar, mas é algo quase natural. É loucura querer ser uma potência militar no meio de gigantes como Russia, China e EUA. Acredito que o mais importante manter sua liberdade e independência por vias diplomáticas.

      Enfim, espero ter esclarecido um pouco da minha opinião, ainda que forma bem superficial.

      Abraços

  5. Edu, mil perdões pela demora. Sou ruim em acompanhar essas coisas.. se tivesse visto sua resposta já teria respondido antes..!!!
    ashuash e bom, concordo com você sobre política ser público. Na verdade Eu tava mais sendo educado por não te conhecer e tudo mais ashuashush, bom saber que você é tranquilo com isso.

    Bom
    Concordo também com o seu ponto de contestar o caráter democrático da medida. Considerando essa informação de que uma minoria da população é participativa em termos de eleições, todo o governo acaba sendo passivo de contestação no que diz respeito a ”governar pelas maiorias”. Claro que ainda há o que falei sobre, às vezes, governantes terem de tomar medidas pelo -todo- que podem ser difíceis de entender/aceitar… mas isso seria numa situação mais extrema a honestamente não acho que seja o caso do Japão estar desesperado por um exército.
    Então realmente concordo com você ao colocar essa questão democrática. Muito bom. Mas olha só, aí provavelmente já vou acabar indo pra um campo muito mais subjetivo do assunto. Pq esse pacifismo todo… foi o curso natural ou será que foi muito afetado por fatores exógenos? Eu gosto de muita coisa que vem dos EUA… é a cultura que mais Me influenciou além da japonesa principalmente em entretenimento, leitura, etc! Porém meu instinto anti-norte-americano acaba sendo forte… por toda a história deles provavelmente.. a política internacional que sempre tomam.. enfim; O quanto os EUA interferiram na -cultura- e no -modo de vida prático- do japonês? A ponto de mudar aos poucos a forma deles de pensar, de ver o mundo. O que quero dizer com isso é que talvez o pacifismo atual do Japão seja mais conformismo do que vontade de ser pacífico..? Não conheço o povo japonês.. mas por algumas coisas que vejo, leio…. Me parece ser um povo atualmente com vários problemas com relações humanas.. principalmente sobre sentimentalismo, ser verdadeiro, se expressar sem problemas com a sociedade. Sempre Me pareceu um povo que ”engole seco” e aceita as coisas como são…Bem como o que falei antes sobre eles guardarem ”rancor” sobre a 2ª guerra e etc.. toda a história guerreira do povo japonês, o orgulho perdido… Já fugi muito do foco nessa subjetividade, mas talvez também haja uma raiz aqui que poderíamos nos atentar a ela..?

    Enfim, já aproveito para pedir que você Me recomende algum tipo de leitura que possa ser fonte de informação sobre essa questão do quanto a cultura ocidental, principalmente através dos EUA interferiu e mudou a vida do japão.

    Enfim
    Já Me alonguei mais do que pretendia
    Para terminar… na verdade já tinha lido essa sua resposta um tempo atrás mas não respondi logo porque, na verdade o que mais Me chamou atenção em tudo isso foi a sua questão do idealismo. Do pacifismo.
    Porra Edu… Eu também sou idealista… sou do tipo sonhador. Apesar de ter os pés no chão, no fundo sou extremamente sonhador. Mas você deve entender quando digo que com o tempo ”o mundo” parece querer te forçar a não só ter o pé no chão, quer te enraizar profundamente. Uma sociedade pacífica como o Japão é realmente um exemplo. Considerando o nível de pacifismo que se tem ali, na verdade acho que nem importa tudo isso que falei de como chegaram a isso! Mas ao mesmo tempo… será que é -viável- no mundo em que a gente vive se manter assim? Se a maioria dos países adotasse essa mesma postura.. mas todos estão sempre preocupados em defender seus interesses e ostentar esse poder de ataque que você falou… Então será que é realmente -seguro- para os japoneses continuarem assim?
    Lá no fundo a minha vontade talvez fosse de dizer que você tem razão e que o mundo deveria se espelhar no Japão, e se desarmar! Concordo completamente! Diminuir os conflitos físicos ao mínimo!!!
    Mas por outro lado a minha visão mais ”realista/racional” acaba Me fazendo tender a discordar de coisas assim em virtude de quão doido e egoísta é esse mundo maluco!

    Enfim!
    Espero que tenha conseguido te alcançar um pouco com tanta falação
    asuhasuhs
    Abraço

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