Quanto custa um parlamentar japonês

É comum afirmar que os parlamentares brasileiros custam muito aos confres públicos e dão pouco retorno à sociedade. De fato, uma pesquisa rápida revela que cada parlamentar, somando as verbas e vantagens que obtem em sua função custa cerca de R$ 166.512,09 por mês (dados da ONG Transparência de alguns anos atrás. Hoje falam em 10 milhões por ano dividindo o orçamento da do Congresso pelo número de parlamentares, confesso que não vi os cálculos nem li os relatórios, mas esse método, se for verdadeiro, não me parece o mais correto).

Entretanto, o Japão não está em situação muito diferente. A população é extremamente crítica à atividade legislativa do parlamento (que em geral vota pouco e elabora ainda menos leis, deixando ao executivo a tarefa de legislar), e também à formação dos políticos. Apenas 10% dos membros tem formação jurídica, de forma que os outros 90% são obrigados a frequentar aulas especiais para entender sua função.

Segue um resumo de tudo que os parlamentares japoneses recebem, com base na “Lei de Gastos Parlamentares Anuais, Viagens, Compensações e outras providências” de 2007, incluindo benefícios e vantagens não computadas na remuneração normal, e incluindo verbas entregues aos partidos por força de reformas dos anos 2000 (a remuneração de membros da camara baixa e alta é quase igual, então não foi feita distinção)

(Cotação de 07/05/2012 com 1 real comprando 41 ienes)

– Salário: R$33.191,29 ( 1.375.000 ienes)

– Bonus anual: R$ 173.318,86  (7.180.000 ienes)

– Verba de transporte: R$ 72.417,35 (3.000.000 ienes) [e ainda tem direito a preços diferenciados conferidos pelas empresas aéreas e de trem, além disso, em eventos oficiais têem a sua disposição veículos e onibus do Estado]

– Verba para Inspeção Internacional: R$ 41.036,50 (1.700.000 iene)

– Verba Legislativa mensal: R$ 15.690,43  (650.000 ienes)

– Verba anual para 3 secretários custeados pelo governo (a nossa verba de gabinete): R$ 555.199,69 (23.000.000 ienes) [não é incomum que os parlamentares embolsem esse dinheiro utilizando funcionários fantasma]

– Escritório de 40m² gratuito

– Apartamento em excelente localização com aluguel muito abaixo do mercado imobiliário

Em suma, um parlamentar custa por ano aproximadamente R$ 1.776.600,00 (73.600.000 ienes), ou seja R$ 148.050,00 por mês, nada muito longe dos nossos deputados federais, por exemplo . Considerando que são 242 membros da Câmara dos Conselheiros (câmara alta) e 480 membros da Câmara dos Representantes (câmara baixa), é um total de R$ 1.278.541.331,80 (53.108.000.000 ienes). Em 2005, ano de eleição, o Parlamento gastou parlamentares R$ 1.806.197.821,25 (75.000.000.000 ienes)

Além disso foi criada em 1995 a lei de assistência aos partidos que a estes 45.000.000 ienes por parlamentar eleito, de forma que em 2003, por exemplo, o Jimintou (liberal democrata) recebeu R$ 363.436220,98  (15.100.000.000 ienes), o Minshuutou (democrata) R$ 209.334.024,35 (8.700.000.000 ienes) o Komeitou R$ 69.784.232,30 (2.900.000.000 ienes) o Jiyuutou (Liberal) R$ 45.716.487,39 (1.900.000.000 ienes) e Shakaitou (Social Democrata) R$ 40.899.049,18 (1.700.000.000 ienes). Com a criação desse subsídio surgiram também novos partidos para aproveitar essa receita o Hoshuushintou (Novo Partido Conservador) R$ 10.826.218,90 (450.000.000 ienes) e o Jiyuurengou (Liga Liberal) R$ 8.420.993,93 (350.000.000 ienes).  Parlamentares sem partido não recebem a verba e o Partido Comunista se recusa, de forma que o valor é distribuído aos demais.

Ou seja, apenas de dinheiro público entregue nas mãos dos parlamantares são R$ 2.040.803.736,34 (84.800.000.000 ienes). Cabe lembrar que esse não é orçamento do Parlamento, mas sim o dinheiro diretamente ligado aos membros eleitos.

Por fim,  ainda existe a opção ao parlamentar de contribuir ao fundo de pensão premium no valor de 10.000 ienes por mês por no mínimo 10 anos que dá direito a uma aposentadoria cujo valor inicial é 340000 ienes, mas considerando que alguns parlamantares chegam a ficar 50 anos em seus cargos, pode chegar a uma aposentadoria de 7410000 ienes. 72.7% desse valor é bancado pelos cofres públicos.

Ao menos com a crise em 2009 o bonus anual foi reduzido em 20%, o que não muda muita coisa.

Essa é a visão geral do custo do político japonês, nada muito animador para os japoneses, mas menos ainda para nós, brasileiros, que pagamos mais para ter gente ainda pior ocupando as cadeiras do Congresso.

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2 Respostas para “Quanto custa um parlamentar japonês

  1. Talvez, nesse quesito, o Japão saia ainda pior, pois a população é menor do que a do Brasil, assim o custo de cada parlamentar é dividido por uma quantidade menor de contribuintes. Mas, de fato, no Brasil paga caro para ter gente ainda pior.

    O mais interessante é que pensei exatamente “Quanto custa um parlamentar no Japão?” depois que li outro post em que cita a câmara alta e a câmara baixa.

    • E repare que além da população ser menor eles tem quase 200 parlamentares a mais. Na divisão eles saem perdendo mesmo.

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